Termos & Condições
SERVIÇO
A Legumes & outros Vícios é um serviço online que disponibiliza refeições de comida saudável para encomenda. Todo o processo é realizado por nós, desde a compra dos ingredientes, à confeção das refeições prontas a comer e à respetiva entrega aos nossos clientes.
‘Legumes & outros Vícios’ é o nome sobre o qual é designada a marca da Requinte Apelativo, Lda.
Assim sendo, sempre que mencionada ‘Legumes & outros Vícios’ será uma referência à Requinte Apelativo, Lda.
DADOS SOCIAIS
REQUINTE APELATIVO, LDA, sociedade comercial por quotas, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número de identificação de pessoa coletiva 515877034.
1) USO DO SERVIÇO
Para realizar uma encomenda tem que proceder ao seu registo no nosso website, aceda à nossa página de registo introduza os seus dados pessoais e termine o registo do seu perfil. Quando estiver registado, a Legumes & outros Vícios passará a permitir que verifique a qualquer dia, a ementa semanal respeitante à semana em vigor, e que encomende o número de refeições que desejar para a sua semana. Necessita apenas de selecionar os itens que deseja. É importante referir que as encomendas semanais só poderão ser aceites e processadas até à hora e dia previamente acordados entre si e a Legumes & outros Vícios.
Como foi previamente referido, a criação de conta implica que submeta à Legumes & outros Vícios alguns dos seus dados pessoais, tais como, o nome, o contacto móvel, o endereço de e-mail e uma respetiva password, e ainda deve indicar um endereço onde pretende receber, por norma, as suas refeições. A Legumes & outros Vícios considera que cada utilizador mantém a sua informação pessoal correta, completa e atualizada.
O utilizador é responsável por toda a atividade que ocorre através da sua conta, e concorda em manter os seus acessos - email e password - em segurança e sigilo sempre.
2) PAGAMENTOS
Qualquer uma das opções de método de pagamento disponíveis no nosso website, poderá ser aceite como forma de pagamento do serviço, sendo que atualmente as duas opções existentes são o cartão de crédito, paypal e pagamento no ato de entrega. As encomendas serão sempre processadas de acordo com o método de pagamento por si selecionado.
A Legumes & outros Vícios utiliza os serviços da Stripe para processar todos os pagamentos. Assim sendo, a Legumes & outros Vícios não é responsável nem tem o controlo sobre o serviço prestado por esta referida entidade. Os clientes reconhecem e concordam que a Legumes & outros Vícios não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso do processamento de pagamento efetuado por terceiros. Nós não processamos, registamos ou mantemos a informação respetiva ao seu cartão de crédito ou conta bancária. Para saber mais sobre o modo como os pagamentos são processados, ou para melhor compreender a segurança dos dados e a privacidade que é garantida, deverá consultar os termos de serviço da Stripe e a sua política de privacidade.
POLÍTICA DE CIVILIDADE
Os nossos clientes são uns dos nossos principais condutores para atingirmos o melhor serviço possível e por isso comprometemo-nos a tratar cada um, individualmente, com respeito e dignidade. Por outro lado, esperamos que cada utilizador do nosso serviço seja cortês e educado. Não iremos tolerar forma alguma de abuso verbal direcionado a qualquer um dos nossos distribuidores ou colaboradores. Assim sendo, reservamos o direito (e iremos exercê-lo totalmente) de cancelar a entrega da sua refeição, caso esta simples regra humana seja quebrada.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Legumes & outros Vícios informa todos os utilizadores, clientes e visitantes sobre a sua política de protecção de dados pessoais online. Informa igualmente que realiza todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste website, não só no que concerne à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como igualmente à restante legislação Europeia.
A informação é recolhida, após ser dada a sua autorização, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de Maio de 2018, com o propósito de ser utilizada para assuntos relacionados com o serviço. Como tal, a Legumes & outros Vícios pode usar os seus dados quando houver um registo, para processar uma compra, subscrever uma newsletter, responder a um questionário ou para fins de comunicação e marketing da marca, navegação no website ou utilizar alguns outros recursos do website da seguinte forma: para personalizar a experiência do utilizador; para melhorar o nosso website com o propósito de melhorar o serviço ao cliente; para gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso do website; para processar as transações do cliente com mais rapidez; para enviar e-mails periódicos respetivos ao seu pedido ou outros produtos e serviços da Legumes & outros Vícios.
A Legumes & outros Vícios poderá ser obrigada a partilhar os seus dados pessoais com as diferentes entidades com as quais mantém ligações contratuais.
A Legumes & outros Vícios poderá também utilizar determinados prestadores de serviços para realizar serviços comerciais e promocionais, processar as encomendas, entre outros. Como resultado da execução desses serviços, os subcontratados poderão ter acesso à informação pessoal providenciada à Legumes & outros Vícios, comprometendo-se, tanto quanto a Legumes & outros Vícios, a respeitar as leis relativas à recolha e tratamento de dados mencionadas anteriormente.
No caso de a Legumes & outros Vícios ser legal, administrativa ou judicialmente forçada a comunicar os dados fornecidos pelos seus utilizadores, fá-lo-á em respeito pela lei em vigor e pela decisão respetiva.
Cada utilizador pode a qualquer momento rever, alterar, ou pedir para remover a sua respetiva informação pessoal, bem como pedir para cancelar a sua subscrição/envio da nossa newsletter. Todos os pedidos devem ser enviados por escrito para o seguinte endereço de e-mail: legumeseoutrosvicios@gmail.com.